Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

STJ revê posição sobre tempestividade de recursos

Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

O INNS sustentou que os precedentes da Terceira Seção apresentados pela autora versam sobre aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013

46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais

Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.